Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo
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Foram encontrados 65 resultados.
Notícias
Um terço dos tribunais já estão integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário
20/07/2022
Um terço dos tribunais já estão integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário
Notícias
Descontos dados após emissão de nota fiscal não podem ser deduzidos da base de cálculo
04/07/2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta semana (14/6), recurso de uma empresa de produtos alimentícios do Rio Grande do Sul que pedia a exclusão da base de cálculo do PIS e da Cofins dos descontos concedidos após a emissão da nota fiscal e não constantes nesta.
Notícias
Descontos dados após emissão de nota fiscal não podem ser deduzidos da base de cálculo
22/06/2022
Descontos dados após emissão de nota fiscal não podem ser deduzidos da base de cálculo
Notícias
Operação Delegada deve priorizar o policiamento ostensivo
06/05/2022
Avanço dos crimes patrimoniais impõe ampliação do efetivo nas ruas
Notícias
3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista
11/04/2022
A Terceira Turma do Tribunal Superior afastou a prescrição intercorrente no processo de execução dos valores devidos a uma operadora de caixa de São Paulo (SP).
Notícias
Vetos na lei das grávidas podem gerar novas ações
22/03/2022
Vetos do presidente Jair Bolsonaro na lei que prevê o retorno de grávidas ao trabalho presencial devem aumentar a judicialização a respeito de uma discussão que nasceu durante a pandemia da covid19. Trata-se do repasse à União da conta com o afastamento das gestantes do trabalho presencial.
Notícias
Deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos por parecer técnicojurídico
09/03/2022
Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que absolveu sumariamente o acusado, assessor jurídico municipal de Rio Casca/MG
Notícias
Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com covid-19
03/03/2022
Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de 14 para 10 dias o período de afastamento de trabalhadores que contraíram covid-19.
Notícias
É preciso que o Senado aprove estatuto para diminuir a violência na segurança privada.
03/03/2022
O caso de um garoto de 12 anos..
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Ações por crimes contra a vida justificam impedimento de participação de vigilante em curso de reciclagem
14/01/2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia garantido a um vigilante – que responde a dois processos por crimes contra a vida e a um por violência doméstica contra a mulher – o direito de participação em curso de reciclagem
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